Renúncia do plano é de R$ 25 bi em dois anos, diz Desenvolvimento

Segundo secretário, impacto é de R$ 20 bilhões até o fim de 2012.
Governo anunciou hoje plano para estimular a competitividade da indústria.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro

Teixeira, revelou nesta terça-feira (2) que o plano de estímulo à competitividade das empresas, o "Brasil Maior", resultará em uma renúncia de arrecadação, por conta principamente das desonerações de tributos anunciadas, de R$ 20 bilhões até o fim de 2012. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o impacto do programa, em dois anos, ou seja, até meados de 2013, será de R$ 25 bilhões.

A estimativa do secretário é de que o governo abdique de cerca de um terço deste valor, cerca de R$ 6,5 bilhões, ainda em 2011. Segundo Teixeira, as principais medidas que gerarão renúncias de receitas para o governo são o Reintegra, programa que, segundo o governo, devolverá aos produtores 3% das exportações imediatamente.

Dilma discursa no lançamento do Plano Brasil Maior
(Foto: Roberto Stuckert / Presidência)

Além disso, outra medida de impacto nas contas públicas, de acordo com o secretário, é a devolução imediata de créditos do PIS e Pasep sobre bens de capital (máquinas e equipamentos para produção).

Pela regra anterior, essa devolução seria feita em até 12 meses. Também haverá mais "agilidade" na concessão de pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilhões dos 116 maiores exportadores - o que também terá efeito nos cofres públicos.